PROJETOS DE LEI QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: PESSOAL DE APOIO, PROFESSORES FORMADORES E READEQUAÇÃO DE PROFESSOR NII

                Confira aqui na ítegra os Projetos de Lei de nº 257 e 258 de 19 de junho de 2012 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a gratificação do Pessoal de Apoio, Professores Formadores e Readequação de Professores NII:

PROJETO 1

PROJETO 2



ENTRA EM PAUTA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS EM SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO

          Na Sessão Ordinária de hoje (26/06), entrará em pauta o Projeto de Lei nº 258/2012, que altera o Projeto de Lei nº 17.474/2011 e dá outras providências. O Projeto altera o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério.
         Ainda em pauta, o Projeto de Lei nº 257/2012, que dispõe sobre a gratificação de apoio administrativo dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, dos níveis fundamental e médio e dá outras providências.

CPMI DO CACHOEIRA: PAULO TEIXEIRA QUER DEPOIMENTO DE JUIZ FEDERAL QUE TERIA SIDO AMEAÇADO

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a organização criminosa chefiada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, apresentou na semana passada um requerimento propondo que o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima seja ouvido pela Comissão.

          “É fundamental porque ele alegou que sofreu uma ameaça na sua integridade física e que o ameaçaram de morte, e ele então, pediu para sair do processo. E nós não podemos permitir, e o estado brasileiro se enfraquecerá se ele permitir que algum dos seus juizes sejam ameaçado”.
          De acordo com o deputado, este fato é uma afronta para o estado brasileiro e é necessário investigar para que as devidas providências sejam adotadas.
          “Nós não podemos admitir que a organização criminosa queira derrotar o estado, pois o estado tem que reforçar as suas bases para derrotar a organização criminosa, e não o contrario. Por isso que nós queremos convocar ele, porque é um fato muito grave para a democracia brasileira”.
          Recentemente o magistrado pediu afastamento da operação Monte Carlo, que investiga a organização de Cachoeira, alegando ter recebido ameaças de morte e justificando estar com problemas de saúde que o impediriam de prosseguir conduzindo o processo.

Site do Partido dos Trabalhadores

VEREADORA TOINHA PARTICIPA DO ENCERRAMENTO DO CURSO DE CABELEIREIRA NA FOLHA 33

              

           Aconteceu ontem (11/06), o encerramento de mais um curso de cabeleireira, desta vez, realizado com moradores na FL 33.

          O evento contou com a participação de vários convidados, entre eles a vereadora Toinha do PT, que foi parceira na realização do curso, juntamente com a Líder de Célula da Igreja Batista a Sra. Verondília que teve a iniciativa de levar à comunidade uma oportunidade que possa garantir a autonomia das mulheres que desejam ter a sua própria renda.

         Na oportunidade, a vereadora parabenizou os concluintes do curso e falou ainda da importância da parceria de seu mandato com a iniciativa da Líder de Célula em proporcionar benefícios a comunidade.

VEREADORA LEVA REPRESENTANTE DO PROGRAMA TERRA LEGAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MORADORES DE BREJO DO MEIO

          Vereadora Toinha levou o representante do Programa Terra Legal (Maurício Carvalho) no último dia 04/06, para fazer esclarecimentos sobre a regularização fundiária da área do Brejo do Meio. Os moradores que estavam presentes na reunião, questionaram o motivo de não conseguirem registrar os títulos em cartório.

          Maurício, por sua vez, disse que com relação ao Terra Legal não existe nenhuma pendência, o problema existente é por parte do município, que não atualizou os mapas para que o cartório pudesse fazer os títulos da área.

VEREADORA PARTICIPA DE ENCERRAMENTO DE CURSO EM SÃO FÉLIX II

         Aconteceu neste final de semana (02/06) sábado, um jantar de encerramento e entrega de certificados do curso de arte culinária, no bairro São Félix II.
          O evento, contou com a participação de vários convidados, entre eles a vereadora Toinha do PT, que foi parceira na realização do curso, juntamente com a Associação de Moradores do bairro.
          Na oportunidade, a vereadora parabenizou os concluintes do curso e falou ainda da importância da parceria de seu mandato com a associação, em realizar benefícios para a comunidade.

VEREADORA FAZ DENÚNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL

          Hoje pela manhã a vereadora Toinha, deu entrada no Ministério Público Federal e Estadual em representação, denunciando o governo municipal devido a publicidade irregular, considerando que em nenhuma das placas espalhadas pela cidade não cita o Governo Federal, o principal financiador das obras, com mais de 90% de investimento. Além da evidente propaganda eleitoral antecipada.
          As placas anunciam a Duplicação da Rodovia Transamazônica e do Programa Minha Casa Minha Vida, como sendo obras exclusivamente da Prefeitura Municipal, sendo que marjoritariamente os recursos são federais e o Prefeito Municipal se recusa a divulgar.

TOINHA COMPÕE MESA DE DISCUSSÃO EM SEMINÁRIO SOBRE A SAÚDE DA MULHER

           No último sábado dia 26/05, a vereadora Toinha compôs a mesa de discussão sobre a saúde da mulher em Marabá, evendo este realizado pelo grupo de mulheres Movimento Margaridas. Tendo como objetivo ampliar o debate sobre a falta de atenção à saúde da mulher em Marabá, visando elaborar estratégias que possam assegurar a efetivação das políticas de saúde existentes.
           O evento contou com a presença de vários representantes de institutos, associações, movimentos sociais e autoridades politicas. Na oportunidade, Toinha destacou sua luta em prol da saúde em Marabá e principalmente para as mulheres, fez um balanço de seus projetos, anteprojetos e requerimentos apresentados na Câmara Municipal, solicitando melhorias e a efetivação das políticas públicas voltadas para as mulheres.
           Dentre seus projetos podemos destacar o PSF - Programa de Saúde da Família, anteprojeto Mãe Crecheira, a implantação da Secretaria da Mulher, em requerimentos solicitou a implantação de 02 CRISMU, sendo um no núcleo Cidade Nova e outro em Morada Nova, a Casa de Parturientes que visa acolher mulheres grávidas da zona rural, entre outros.

VEREADORA PARTICIPA DE EVENTO FESTIVO DO INSTITUTO DA MULHER DE MORADA NOVA

         Dia 25, do corrente mês, a vereadora Toinha participou de evento festivo na sede do Instituto da Mulher de Morada Nova, onde ouviu relatos de várias mulheres sobre como estão buscando ampliar as ações da entidade, a vereadora parabenizou à todas pelos avanços que a organização vem apresentando de forma tão rápida. Lembrou que é fundamental a inserção das pessoas para avançar nas conquistas sociais.
         Disse ainda, que o mandato já contribuiu com a criação e registro do instituto e que vai continuar colaborando, através de cursos, oficinas, palestras e outras ações voltadas para o fortalecimento das políticas sociais e da igualdade de gêneros.