terça-feira, 11 de setembro de 2012

BALANÇO MENSAL



               A vereadora Toinha do PT, tem cumprido uma agenda e tanto nesse mês de agosto devido o período de campanha eleitoral, realizando reuniões de bairro, visitas à amigos, conhecidos, simpatizantes e apoiadores de seu mandato, além de conquistar novos apoiadores, o que não tem sido difícil, pois é uma vereadora atuante no município de Marabá, em prol da população de um modo geral. Além de cumprir tamanha agenda dentro da cidade, Toinha do PT tem realizado visitas e reuniões em acampamentos, assentamentos e vilas próximas ao nosso município. Toinha ainda tem partcicipado de café da manhã, está sempre presente nas caminhadas e comícios com o candidato a prefeito João Salame.
 
 
Caminhada com o candidato a prefeito João Salame na Folha 06
 
 
Reunião no Acampamento Cabo de Aço
 
 
Uma grande reunião com todos os moradores do Acampamento Itacaiunas
  
 
Reunião no bairro São Miguel da Conquista
 
Reunião na Vila Sororó
 
Vereadora participa de café da manhã na Construtora Brasil Novo
 
Reunião com servidores da saúde e o presidente do Sindicato da Saúde
 
Caminhada no bairro da Paz
 
Reunião no Acampamento Santo André
 
Toinha realizou uma grande reunião no bairro Amapá
 
           Essas foram só algumas das ações que a vereadora Toinha do PT tem realizado e participado no mês de agosto.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

VEREADORA ENCAMINHA CARTA A TV FOX - REDE RECORD, SOLICITANDO DIREITO DE RESPOSTA A COMENTÁRIOS FEITOS A SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR

            Vereadora Toinha do PT, encaminhou à TV Fox - Rede Record, uma carta solicitando o direito de resposta conforme ampara a Lei de Imprensa. Carta esta, referente a comentários feitos pelo apresentador do telejornal local da TV Record,  Milton Faria, veículados na última quarta-feira (11/07), sobre sua atuação parlamentar, bem como, em outras ocasiões.


Marabá, 17 de julho de 2012

Ilmº Sr.

Diretor da TV FOX – REDE RECORD

NESTA

Prezado Senhor,


Em resposta a comentários do apresentador do telejornal local da TV Record, Milton Faria, veiculados na última quarta-feira, 11, sobre minha atuação parlamentar, solicito a leitura do seguinte texto, a título de DIREITO DE RESPOSTA, conforme ampara a Lei de Imprensa:

Apesar do apresentador Milton Faria ter dito na última quarta-feira, e em outras duas ocasiões neste ano de 2012, que eu, vereadora Antônia Carvalho de Araújo Albuquerque, a Toinha, tenho uma vila de quitinetes na Folha 22 Quadra 07 e que nada faço para que a Prefeitura asfalte aquela via, é preciso que se restaure a verdade.

Eu, vereadora Toinha não tenho quitinete algum naquela rua e em nenhum outro lugar da cidade, mas apenas uma casa que foi construída em 2003 e que está alugada.

Em segundo lugar, não é papel de nenhum vereador realizar obras, mas sim fiscalizar as ações do poder Executivo, denunciar, se for o caso, e ainda criar, modificar e aprovar leis em benefício da população, e isto eu tenho feito em três anos e meio de mandato.

Também é preciso esclarecer que o prefeito atual não tem realizado o asfalto de nenhuma rua da cidade atendendo a requerimento de qualquer que seja o vereador de Marabá.

Como vereadora, entendo a preocupação do senhor Milton Faria, que mora exatamente na Quadra 08 da Folha 22, para a qual ele tanto cobra asfalto no programa que apresenta, mas devo esclarecer que tenho centenas de requerimentos para melhoria da infraestrutura da cidade, bem como, um mandato a serviço das lutas sociais.   

Na expectativa de ser atendida quanto ao direito de resposta, subscrevo-me,


Atenciosamente,



 

                      ANTONIA CARVALHO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
                                                  VEREADORA TOINHA

quinta-feira, 28 de junho de 2012

PROJETOS DE LEI QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: PESSOAL DE APOIO, PROFESSORES FORMADORES E READEQUAÇÃO DE PROFESSOR NII

                Confira aqui na ítegra os Projetos de Lei de nº 257 e 258 de 19 de junho de 2012 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a gratificação do Pessoal de Apoio, Professores Formadores e Readequação de Professores NII:



PROJETO 1





PROJETO 2







terça-feira, 26 de junho de 2012

ENTRA EM PAUTA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS EM SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO


          Na Sessão Ordinária de hoje (26/06), entrará em pauta o Projeto de Lei nº 258/2012, que altera o Projeto de Lei nº 17.474/2011 e dá outras providências. O Projeto altera o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério.
         Ainda em pauta, o Projeto de Lei nº 257/2012, que dispõe sobre a gratificação de apoio administrativo dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, dos níveis fundamental e médio e dá outras providências.


segunda-feira, 25 de junho de 2012

CPMI DO CACHOEIRA: PAULO TEIXEIRA QUER DEPOIMENTO DE JUIZ FEDERAL QUE TERIA SIDO AMEAÇADO


O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a organização criminosa chefiada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, apresentou na semana passada um requerimento propondo que o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima seja ouvido pela Comissão.

          “É fundamental porque ele alegou que sofreu uma ameaça na sua integridade física e que o ameaçaram de morte, e ele então, pediu para sair do processo. E nós não podemos permitir, e o estado brasileiro se enfraquecerá se ele permitir que algum dos seus juizes sejam ameaçado”.
          De acordo com o deputado, este fato é uma afronta para o estado brasileiro e é necessário investigar para que as devidas providências sejam adotadas.
          “Nós não podemos admitir que a organização criminosa queira derrotar o estado, pois o estado tem que reforçar as suas bases para derrotar a organização criminosa, e não o contrario. Por isso que nós queremos convocar ele, porque é um fato muito grave para a democracia brasileira”.
          Recentemente o magistrado pediu afastamento da operação Monte Carlo, que investiga a organização de Cachoeira, alegando ter recebido ameaças de morte e justificando estar com problemas de saúde que o impediriam de prosseguir conduzindo o processo.

Site do Partido dos Trabalhadores

terça-feira, 12 de junho de 2012

VEREADORA TOINHA PARTICIPA DO ENCERRAMENTO DO CURSO DE CABELEIREIRA NA FOLHA 33

              
           Aconteceu ontem (11/06), o encerramento de mais um curso de cabeleireira, desta vez, realizado com moradores na FL 33.
          O evento contou com a participação de vários convidados, entre eles a vereadora Toinha do PT, que foi parceira na realização do curso, juntamente com a Líder de Célula da Igreja Batista a Sra. Verondília que teve a iniciativa de levar à comunidade uma oportunidade que possa garantir a autonomia das mulheres que desejam ter a sua própria renda.
         Na oportunidade, a vereadora parabenizou os concluintes do curso e falou ainda da importância da parceria de seu mandato com a iniciativa da Líder de Célula em proporcionar benefícios a comunidade.

VEREADORA LEVA REPRESENTANTE DO PROGRAMA TERRA LEGAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MORADORES DE BREJO DO MEIO



          Vereadora Toinha levou o representante do Programa Terra Legal (Maurício Carvalho) no último dia 04/06, para fazer esclarecimentos sobre a regularização fundiária da área do Brejo do Meio. Os moradores que estavam presentes na reunião, questionaram o motivo de não conseguirem registrar os títulos em cartório.
          Maurício, por sua vez, disse que com relação ao Terra Legal não existe nenhuma pendência, o problema existente é por parte do município, que não atualizou os mapas para que o cartório pudesse fazer os títulos da área.


segunda-feira, 4 de junho de 2012

VEREADORA PARTICIPA DE ENCERRAMENTO DE CURSO EM SÃO FÉLIX II


         Aconteceu neste final de semana (02/06) sábado, um jantar de encerramento e entrega de certificados do curso de arte culinária, no bairro São Félix II.
          O evento, contou com a participação de vários convidados, entre eles a vereadora Toinha do PT, que foi parceira na realização do curso, juntamente com a Associação de Moradores do bairro.
          Na oportunidade, a vereadora parabenizou os concluintes do curso e falou ainda da importância da parceria de seu mandato com a associação, em realizar benefícios para a comunidade.


terça-feira, 29 de maio de 2012

VEREADORA FAZ DENÚNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL


          Hoje pela manhã a vereadora Toinha, deu entrada no Ministério Público Federal e Estadual em representação, denunciando o governo municipal devido a publicidade irregular, considerando que em nenhuma das placas espalhadas pela cidade não cita o Governo Federal, o principal financiador das obras, com mais de 90% de investimento. Além da evidente propaganda eleitoral antecipada.
          As placas anunciam a Duplicação da Rodovia Transamazônica e do Programa Minha Casa Minha Vida, como sendo obras exclusivamente da Prefeitura Municipal, sendo que marjoritariamente os recursos são federais e o Prefeito Municipal se recusa a divulgar.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

TOINHA COMPÕE MESA DE DISCUSSÃO EM SEMINÁRIO SOBRE A SAÚDE DA MULHER



           No último sábado dia 26/05, a vereadora Toinha compôs a mesa de discussão sobre a saúde da mulher em Marabá, evendo este realizado pelo grupo de mulheres Movimento Margaridas. Tendo como objetivo ampliar o debate sobre a falta de atenção à saúde da mulher em Marabá, visando elaborar estratégias que possam assegurar a efetivação das políticas de saúde existentes.
           O evento contou com a presença de vários representantes de institutos, associações, movimentos sociais e autoridades politicas. Na oportunidade, Toinha destacou sua luta em prol da saúde em Marabá e principalmente para as mulheres, fez um balanço de seus projetos, anteprojetos e requerimentos apresentados na Câmara Municipal, solicitando melhorias e a efetivação das políticas públicas voltadas para as mulheres.
           Dentre seus projetos podemos destacar o PSF - Programa de Saúde da Família, anteprojeto Mãe Crecheira, a implantação da Secretaria da Mulher, em requerimentos solicitou a implantação de 02 CRISMU, sendo um no núcleo Cidade Nova e outro em Morada Nova, a Casa de Parturientes que visa acolher mulheres grávidas da zona rural, entre outros.

VEREADORA PARTICIPA DE EVENTO FESTIVO DO INSTITUTO DA MULHER DE MORADA NOVA



         Dia 25, do corrente mês, a vereadora Toinha participou de evento festivo na sede do Instituto da Mulher de Morada Nova, onde ouviu relatos de várias mulheres sobre como estão buscando ampliar as ações da entidade, a vereadora parabenizou à todas pelos avanços que a organização vem apresentando de forma tão rápida. Lembrou que é fundamental a inserção das pessoas para avançar nas conquistas sociais.
         Disse ainda, que o mandato já contribuiu com a criação e registro do instituto e que vai continuar colaborando, através de cursos, oficinas, palestras e outras ações voltadas para o fortalecimento das políticas sociais e da igualdade de gêneros.


sexta-feira, 25 de maio de 2012

Dilma veta 12 artigos e faz 32 modificações no novo Código Florestal


                 A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 artigos e fez 32 modificações no texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados no final de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).
“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.
                O anúncio dos vetos foi feito nesta sexta-feira (25) no Palácio do Planalto pelos ministros Izabella Teixeira (Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). O prazo para que a presidenta sancionasse ou vetasse o texto terminava hoje.
               A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou que o governo buscou “recompor o texto do Senado, preservar acordos, respeitar o congresso, não anistiar o desmatador”.
Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos. O texto aprovado pela Câmara deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Pressão popular:


              Movimentos e organizações sociais e ambientais realizaram intensa mobilização em favor do veto total ao novo Código Florestal. Na noite desta quinta-feira (24), ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto, mas foram retirados pela Polícia. Pelas redes sociais se espalharam campanhas contrárias à aprovação do Código, como a “Veta, Dilma” e a “Veta tudo, Dilma”. Além disso, uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo o veto presidencial foi encaminhada ao governo.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

REUNIÃO COM MORADORES NO BAIRRO LIBERDADE



             Ontem dia 17/05, a vereadora Toinha se reuniu com os moradores do bairro Liberdade, para discutirem os diversos problemas de Marabá e em especial a situação dos moradores daquele bairro, que são atingidos pela Grota do Aeroporto.
             Antes, fez um balanço de Governo a nível nacional, destacando alguns pontos como; o Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Programa Bolsa Família e agora a mais nova Ação de Governo o Braisl Carinhoso. Programas estes que, beneficiam pessoas carentes e isto nos mostra que o grande compromisso firmado entre o Governo Federal e o povo brasileiro, de melhorar a qualidade de vida, está se concretizando.
             Quanto a situação dos moradores que são atingidos pela Grota do Aeroporto e que estavam presentes na reunião, puderam contar um pouco da história, demonstrando grande indignação com o Poder Público, por não terem tomado ainda, nenhuma providência.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

CAFÉ COM A PRESIDENTA: BRASIL CARINHOSO VAI COMBATER A MISÉRIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA

imagem: Google imagens
“O meu governo quer mudar o futuro do Brasil. Para isso, nós temos que olhar com atenção as nossas crianças (...)"


           A presidenta Dilma Rousseff falou hoje (14), no programa de rádio Café com a Presidenta, que a ação Brasil Carinhoso é uma das mais importantes contra a miséria na primeira infância já lançada no Brasil. A ação, que vai ampliar o Bolsa Família para crianças de zero a seis anos de famílias extremamente pobres, será lançado hoje, e irá beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza.
           “O meu governo quer mudar o futuro do Brasil. Para isso, nós temos que olhar com atenção as nossas crianças. Os cuidados com a educação e a saúde das nossas crianças são importantíssimos, porque atacam a desigualdade entre pobres e ricos na raiz do problema: oferecem as mesmas oportunidades de crescimento”, disse a presidenta.
           Como explicou Dilma, a ação vai garantir que toda família brasileira que tenha, pelo menos, uma criança de zero a seis anos, receba uma renda mensal de no mínimo de R$ 70,00, por pessoa da família. O valor será pago no cartão do Bolsa Família no mesmo dia em que as famílias já recebem o benefício.
           O Brasil Carinhoso, como salientou a presidenta, também vai aumentar o número de vagas e melhorar a qualidade das creches. No lançamento da ação, será assinado acordo com as prefeituras para a construção de mais 1.500 creches em todo o país. Até o final de 2014, a meta é de 6 mil novas creches.
          “Mas nós temos ainda duas outras novidades: a primeira, é que nós vamos repassar para as prefeituras, de forma imediata, os recursos do governo federal para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas. A segunda novidade é que nós vamos estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo do país. Com o Brasil Carinhoso, nós também vamos aumentar em quase 70% o valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nessas creches”.
           Ampliar a cobertura dos programas de saúde para as crianças também é fundamental, destacou a presidenta. Para isso, fará parte da ação a distribuição de vitamina “A” durante as campanhas nacionais de vacinação e do suplemento de ferro nas Unidades Básicas de Saúde.
            “Isso é importante porque a falta de ferro e de vitamina ‘A’ pode causar anemia e aumentar o risco de infecções, prejudicando o desenvolvimento por toda a vida. Vamos ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as nossas crianças”.
             No eixo da saúde, o Brasil carinhoso também vai distribuir, gratuitamente, remédios para o tratamento da asma na rede Aqui tem Farmácia Popular.
            “O Ministério da Saúde observou que a asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS. Eu sei bem como as mães que têm filhos com asma ficam apreensivas, porque a minha filha teve asma quando era pequena. O uso correto dos remédios pode diminuir muito as complicações da doença, a necessidade de internação e até mesmo a mortalidade dessas crianças”.
(Retirado do site do PT: Partido dos Trabalhadores)

VEREADORA FAZ VISITA A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA AS MARGENS DO RIO TOCANTINS


                  
           A vereadora Toinha se reuniu, ontem, dia 13/05 com a comunidade ribeirinha "Boa Esperança" - as margens do rio Tocantins.
            Na reunião, foi dado os informes sobre todos os encaminhamentos junto a Superintendência do Patrimônio da União e a Defensoria Pública da União em Belém.
           As lideranças da comunidada mostraram para a vereadora, como estão recuperando a área através do reflorestamento, com vegetação natural e frutífera, bem como, um grande projeto de pisicultura que pretendem desenvolver com 2000 (dois mil) tanques redes.


BREJO DO MEIO COMEMORA O DIA DAS MÃES EM GRANDE ESTILO



             Nesta sexta-feira (11/05), Toinha participou de um grande evento em comemoração ao dia das mães, em Brejo do Meio, onde um grande número de pessoas se fizeram presentes. O evento contou com uma bela programação de homenagens, peças teatrais, música ao vivo, sorteio de brindes e um momento de embelezamento para as mães, como manicure e cabeleireiro.
            Toinha agradeceu o convite, parabenizou a organização do evento e todas as mães que estavam presentes.






VEREADORA PARTICIPA DE REUNIÃO DE CÉLULA DA IGREJA BATISTA NA FL 33


               Toinha participou de uma reunião de célula da Igreja Evangélica Batista na FL 33, onde estiveram presentes um grupo de mulheres, que fazem estudos evangélicos e também recebem aconselhamentos sobre vários outros assuntos como; família, religião, educação dos filhos, entre outros.
                No final, Toinha falou sobre a importância deste trabalho desenvolvido para a comunidade da Fl 33, pois através destes encontros, as familias passam a compreender de uma maneira mais clara, como trabalhar melhor a estrutura familiar.


domingo, 13 de maio de 2012

MENSAGEM PARA TODAS AS MÃES



Você que me deu o bem mais precioso. “A vida”
Me esperou com tanto carinho.
Me ensinou os primeiros passos.

As primeiras palavras.
As lembranças mais antigas que tenho em você,
È a sua mão segurando a minha para me dar proteção.

Sua voz doce, cantando cantigas de ninar, me fazendo dormir e sonhar.
Um sonho sereno, tranqüilo, sabendo que você estaria ali a me proteger.

Você que lutou, sorriu, chorou.
Mas não deixou a amargura tomar conta de seu coração.
Você que me ensinou a ser mulher, mas continuar com meus sonhos de criança.
A ser forte, sem ser amarga.

Abrir meus caminhos, tomando sempre cuidado com as plantinhas ao redor.

Com você aprendi a ser “gente”
Que respeita “gente”.

Aprendi a ter fé, aprendi a aceitar os defeitos das pessoas.
Aprendi que o amor tem que ser incondicional.

Minhas melhores lembranças, são as que você cria todos os dias...
No amor que sinto em tudo o que você faz.

No brilho do seu olhar.

Mãe, que Deus a proteja sempre, te ilumine, te de forças para continuar sua batalha.
E que eu possa sempre sentir e ter esse amor maior em todos os momentos de minha vida.


quinta-feira, 10 de maio de 2012

VEREADORA E LIDERES COMUNITÁRIOS SE REÚNEM COM LÉLIO COSTA DA SILVA SUPERINTENDENTE DA SPU


     Toinha se reuniu ontem dia 09/05, com o Superintendente do Patrimônio da União e lideranças da comunidade Boa Esperança, para dialogar sobre a necessidade dos ocupantes permanecerem na área, considerando que estão fazendo a recuperação da área através do reflorestamento e desenvolvendo atividades hortifrutigranjeiras na referida área que se encontrava improdutiva. Os líderes da comunidade expuseram toda luta, colocando todos os encaminhamentos feitos junto aos órgãos competentes.
        Lélio, por sua vez, argumentou que há fortes indícios de que a área é da União, e que vai tomar todas as providências cabíveis, no sentido de solucionar o problema.


quarta-feira, 9 de maio de 2012

VEREADORA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DAS MÃES


          Toinha participou no domingo dia 06/05,  da comemoração alusiva ao dia das mães, juntamente com um grupo de mulheres do bairro São Miguel da Conquista. Na oportunidade, discutiram assuntos de grande relevância para a comunidade, entre eles a criação de uma organização de mulheres.
          Em meio ao bate bapo e descontração, elas expressaram a vontade de fundar uma Associação de Mulheres, em busca de melhorias para o bairro, como; cursos profissionalizantes tanto para as mulheres como para os jovens, saúde, educação, tudo isso através de parcerias e convênios.

VEREADORES DERRUBAM VETO DO PREFEITO



            A Câmara Municipal de Marabá aprovou em 2011 o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos Profissionais da Educação, tendo em seguida sofrido veto do prefeito Maurino Magalhães em uma das suas emendas que tratava da gratificação de dez por cento (10%) para os Professores Readaptados da Rede Pública de Ensino.
            Depois de vários meses, o polêmico veto do prefeito foi colocado em votação, na sessão ordinária do dia 08/05, terça-feira, porém o gestor municipal foi derrotado, tendo seu veto rejeitado com 09 (nove) votos contra e 03 (três) votos a favor.
            Parabéns aos profissionais que tanto contribuíram com o processo educacional do nosso município e que hoje se encontram afastados de suas funções de origem por motivos alheios a sua vontade e que sempre foram lesados de seus direitos. Parabéns a esta casa de leis por reconhecer o justo direito destes servidores e pela primeira vez ter demonstrado sua força, derrubando um veto do Executivo Municipal.




segunda-feira, 7 de maio de 2012

DILMA PRORROGA QUEBRA DE PATENTE DE REMÉDIO CONTRA AIDS

Efavirenz já é produzido no Brasil pela Farmanguinhos, ligada ao governo.
Licenciamento compulsório vale por mais cinco anos.

          A presidente Dilma Rousseff prorrogou, por mais cinco anos, a quebra de patente do medicamento Efavirenz, usado no combate ao vírus HIV. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (7).
         Há cinco anos, o presidente Lula decidiu pela quebra de patente do remédio, produzido pelo laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme. "Fica prorrogado, por cinco anos, o prazo de vigência do licenciamento compulsório das patentes no 1100250-6 e 9608839-7, referentes ao Efavirenz para fins de uso público não comercial", afirma o novo decreto.
          Em 2007, o governo brasileiro comprava o Efavirenz a US$ 1,59 do laboratório norte-americano, detentor da patente. Com a decisão da quebra, passou a pagar US$ 0,44 de um laboratório da Índia. Foi a primeira vez que o Brasil recorreu à medida, prevista no Acordo de Propriedade Industrial (Trips) da  Organização Mundial do Comércio (OMC).
          Em 2008, o medicamento começou a ser produzido no Brasil, na apresentação 600 mg, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos), que é ligado ao governo. Desde 2011, a produção supre toda a necessidade nacional do Efavirenz 600 mg. Cerca de 103 mil pessoas usam o medicamento regularmente.
          O governo, no entanto, continuou pagando 1,5% de royalties ao Merck Sharp & Dohme. O governo federal repassa o remédio gratuitamente aos pacientes com Aids por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O país também passou a produzir um genérico do medicamento.

(Retirado do site G1 Globo)

PENALIDADE PARA TRABALHO ESCRAVO PODE IR A VOTO NESTA TERÇA NA CÂMARA

Bandeira histórica do PT, a Proposta de Emenda à Constituição que pune crime com rigor foi aprovada em primeiro turno há oito anos 
        
              O plenário da Câmara poderá votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo e que é considerada prioridade para a Bancada do PT na Câmara.
              A PEC prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo. Após o confisco, as terras deverão ser destinadas à reforma agrária.
              O líder da bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP) tem reiterado que “o combate ao trabalho escravo e a aprovação da PEC 438 é uma das bandeiras histórica do Partido dos Trabalhadores”.
              A proposta foi incluída na pauta de votação e poderá ser apreciada em sessão extraordinária na terça-feira (8) à noite. A PEC foi aprovada na Câmara, em primeiro turno, em agosto de 2004, e precisa ser aprovada, em segundo turno, antes de seguir para apreciação do Senado Federal.

Lista Suja

             A última versão do Cadastro do Ministério do Trabalho que lista empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, conhecido como “lista suja”, contém 294 empregadores acusados de manter trabalhadores nessas condições.
             O nome permanece na “lista suja” por dois anos, caso não haja reincidência no crime e após o pagamento de todas as multas trabalhistas. O infrator que for inserido no cadastro fica impedido de obter financiamentos em bancos públicos.

(Gisele Benitz, site do Partido dos Trabalhadores)

quarta-feira, 2 de maio de 2012

VEREADORA QUESTIONA DUPLICAÇÃO DA TRANZAMAZÔNICA



          Toinha apresentou na Câmara Municipal, um requerimento de Nº 015/2012, solicitando esclarecimentos sobre a execução da obra de duplicação da Transamazônica, no que diz respeito a largura das pistas adicionais laterais da referida obra.
          Devido não haver espaço para dois carros na maior parte da pista, isso causa o maior transtorno para os motoristas, além de grande engarrafamento durante o dia. Todos pensavam que com a duplicação da Transamazônica o problema fosse ser resolvido, mas não aconteceu.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

VEREADORA PARTICIPA DAS PRÉVIAS DO PT EM SÃO JOÃO DO ARAGUAIA



       Aconteceu ontém 29 de abril, as prévias do PT - Partido dos Trabalhadores, em São João do Araguaia. Estiveram presentes vários representantes e líderes do partido, entre eles o Zuca, Coordenador Regional dos deputados Federal Beto Faro e estadual Milton Zimmer e a vereadora Toinha do PT.
       Na oportunidade, Toinha falou do momento histórico da cidade de São João, por estarem realizando  pela primeira vez prévias, para decidirem os rumos do Partido dos Trabalhadores naquele município.
       Disse ainda que, não podemos deixar que a disputa de tendências seja maior que o nosso partido e encerrou dizendo que "só vale a pena estar na política, se estivermos lutando por justiça e igualdade social".


VEREADORA PARTICIPA DE ABERTURA DE CURSO DE ARTE CULINÁRIA NO BAIRRO SÃO FÉLIX II




          Vereadora é convidada a participar da abertura de curso de arte culinária, promovido pela Associação de Moradores do bairro São Félix II. Na oportunidade, o presidente da Associação enfatizou a importância da presença da vereadora no evento.
           Toinha agradeceu a recepção calorosa dos que estavam presentes, e parabenizou a iniciativa da Associação, por promover em parceria com o mandato, cursos de capacitação e inclusão social.

ENCERRAMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADOS DO CURSO DE CABELEIREIROS NO KM-07


              No último dia 27, foi concluído mais um curso de cabeleireiro realizado pela vereadora, em parceria com a Associação de Moradores do KM-07. Toinha falou da importância do conhecimento na vida das mulheres, proporcionando autonomia e independência financeira.
              Disse ainda, que a cada dia as mulheres conquistam mais espaço na sociedade e o maior exemplo do potencial feminino é a nossa Presidenta da República Dilma Rousseff.


Homenagem Mário