Prefeitos debatem sustentabilidade e erradicação da miséria

 A prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT/MG), foi mediadora da mesa realizada nesta quarta-feira (28) (Arte Ricardo Weg -PT)

Prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, mediou discussão sobre áreas ocupadas por trabalhadores informais

                Desde terça-feira (27), prefeitos de todo o país estão reunidos em Brasília para buscar soluções sustentáveis para o desenvolvimento municipal.  O I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos, realizado em Brasília, tem como objetivo discutir formas de incentivar a sustentabilidade, meios capazes de erradicar a miséria, e a criação de um ambiente favorável ao crescimento dos pequenos negócios.

               A pauta girou sobre as regras do uso e ocupação do solo, além de abordar os pequenos negócios. Para Maria do Carmo, a discussão é importante porque pode favorecer medidas capazes de acabar com a ocupação irregular de áreas que abrigam os pequenos empreendedores. “As cidades, mesmo tendo grandes indústrias, grandes comércios, têm muitos trabalhadores informais. E esses trabalhadores informais se transformam em empreendedores individuais pela da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Então, como que esses empreendedores individuais lidam com a ocupação do solo? O que isso influencia na vida deles e na vida da empresa que eles começam a ter, a partir de quando eles se tornam empreendedores individuais? Daí vem a questão de IPTU, de taxas, vem a questão de mobilidade da cidade, onde colocar a sua empresa”, destacou a prefeita.

             Maria do Carmo falou do modo petista de governar, ao destacar o que tem sido feito em Betim para incentivar a regulamentação das micros e pequenas empresas. “Nós temos uma experiência em Betim de aprovar a nova lei de ocupação do solo da cidade e com isso a gente poder regulamentar a cidade e proporcionar aos moradores ter o seu título, ter a sua escritura. E com isso, também, os empreendedores individuais poderem utilizar dessa escritura para montar seus negócios e para ter os negócios regulamentados”, afirmou.

(Jamila Gontijo – Portal do PT, com reportagem de Juliana Costa – assessoria) Partido dos Trabalhadores

Entrega do Título de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia da Mulher

                    Aconteceu nesta quarta-feira (07), na Câmara Municipal de Marabá, uma Sessão Solene em homenagens ao dia Internacional da Mulher, onde a Vereadora Toinha do PT  entregou o Título de Honra ao Mérito a suas homenageadas, a Professora Solonayde Pessoa da Nóbrega e a também Professora Maria de Jesus Pereira da Silva (Dijé), como reconhecimento de relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Foto: (google imagens)

Mulheres fracas, fortes.
Não importa.
Mulheres mostram que mesmo através da fragilidade.
São fortes o bastante para erguerem sempre cabeça
Sem desistir, pois sabemos que somos capazes de vencer.

Temos a delicadeza das flores
A força de ser mãe,
O carinho de ser esposa,
Reciprocidade de ser amiga,
A paixão de ser amante,
E o amor por ser mulher!

Somos fêmeas guerreiras, vencedoras,
Somos sempre o tema de um poema
Distribuímos paixão, meiguice, força, carinho, amor.

Somos um pouco de tudo
Calmas, agitadas, lentas!
Vaidosas, charmosas, turbulentas.

Mulheres fortes e lutadoras.
Mulheres conquistadoras
Que amam e querem ser amadas
Elegantes e repletas de inteligência

Com paciência
O mundo soube conquistar.
Mulheres duras, fracas.
Mulheres de todas raças
Mulheres guerreiras
Mulheres sem fronteiras
Mulheres... Mulheres...

Petista Padre João puxa debate sobre agrotóxicos

Em entrevista à Rádio PT o deputado Padre João (PT-MG) falou sobre a criação do grupo de trabalho interministerial que vai debater a questão dos agrotóxicos no país.

          O grupo foi criado no último dia 28 e deve apresentar o resultado do trabalho até o final do mês de abril.

         “Este grupo interministerial foi constituído no dia 28 de fevereiro, então o maior presente no meu aniversário, que eu recebi, é a constituição deste grupo de trabalho, é uma articulação dos movimentos sociais ao longo de 2011, foi um trabalho nosso através da subcomissão, também um compromisso da Presidenta, quando recebeu a Marcha das Margaridas, então, foi uma série de fatores que criou condições para a constituição deste grupo de trabalho, chamado pela Secretaria Geral da Presidência”.

          O deputado informa que a criação do grupo envolveu vários ministérios e órgãos federais, como o Ministério da Agricultura, o Ministério da Saúde, o Ministério de Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Trabalho,  a Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) e a ANA (Agência Nacional das Águas), com o objetivo de mapeamento de situações deficitárias em relação a questão dos agrotóxicos e a expectativa com este grupo é, segundo o Padre João “fazer este enfrentamento ao uso dos agrotóxicos e o que é mais importante, a consciência que a maioria tem de estar trazendo uma proposta para fazer esta transição para uma agricultura agroecológica” – e frisa – “o mundo também dá este recado, nós vimos há pouco os Estados Unidos barrando suco de laranja por que tinha um produto, então, esta é a tendência, os outros países, que inclusive tiraram lá do mercado, proibiram a comercialização de uma série de venenos, não vão estar recebendo a soja, o milho, todos os nossos produtos se aqui esta se utilizando um veneno que já foi banido lá no seu país”.

          Em relação aos demais países da América Latina, Padre João afirma que 80% de todos agrotóxicos comercializados são usados no Brasil. Contra o fato, o deputado da como exemplo a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, radicalizou quando cortou todo tipo de subsídios dadas às empresas de agrotóxicos daquele país, o que gerou uma economia de 754 milhões de dólares. Segundo ele, se medidas semelhantes forem tomadas no Brasil , esta economia poderia ser maior e justifica:

          “Aqui no Brasil, os valores que foram utilizados em 2011, ultrapassaram os 8 bilhões de dólares” -  e lembra que as empresas do setor de agrotóxico recebem incentivos e não pagam impostos.
O Deputado informa que grupo apresentará um relatório até abril de 2012, com os resultados dos levantamentos do grupo e as ações do Governo em relação ao tema, mas lembra que o papel do grupo é aprimorar a legislação e a fiscalização:

          “Haverá todo um plano para aprimorar a legislação, vamos fazer gestões junto também ao Ministério do Planejamento, que tem que ampliar, nós temos uns 30 fiscais, juntando Anvisa, Ibama, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é muito pouco, então a gente tem que ter um aparato, acho que o governo vai tomar estas providencias, como garantir que todo o alimento que chega na mesa do brasileiro e mesmo o que é exportado sejam alimentos muito saudáveis,  que vai garantir a saúde”.

(Texto: Adriano Lozado – Portal do PT)Partido dos Trabalhadores

São Paulo amplia investigação de crimes da ditadura militar

Foto: Arquivo PT Nacional - Arte: Vilhena

Familiares de mortos e desaparecidos se unem a juristas, sindicatos, associações e universidades em busca da verdade

         A Comissão da Verdade Deputado Rubens Paiva – que investigará os crimes da Ditadura Militar a partir de São Paulo e fornecerá subsídios à comissão nacional – vai contar com o apoio permanente dos familiares de mortos e desaparecidos, além de buscar a parceria de juristas, universidades, sindicatos e outras associações. A informação é do deputado Adriano Diogo (PT), que presidirá a comissão instalada no primeiro dia de março em cerimônia na Assembléia Legislativa de São Paulo.

         O ato político de instalação foi marcado pelas palavras de desabafo e esperança de parentes de vítimas da Ditadura e de pessoas que sofreram na pele os horrores daquele período histórico brasileiro.

         Entre os presentes, estavam ainda vários deputados estaduais, o deputado federal Paulo Teixeira, o ex-deputado Airton Soares, o geógrafo Aziz Ab’Saber, o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vanucchi, idealizador da comissão da verdade em nível nacional, e o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão.

         Em discursos emocionados, representantes das famílias de desaparecidos políticos ressaltaram a importância da comissão para o resgate da memória, a busca da justiça e a consolidação da democracia no Brasil.

         “Temos de criar condições para se chegar à justiça. Com impunidade, o Brasil não consolida a democracia. Não tem como”, afirmou a professora Amélia Teles, da Comissão de Famílias de Mortos e Desaparecidos Políticos.

          Para o jornalista Ivan Seixas, ainda está por ser contada a história da repressão no país. “Repressão que”, disse ele, “estava a serviço de um projeto político e econômico excludente, entreguista, de lesa-pátria”.  Seixas entregou à Comissão um calhamaço de documentos com depoimentos de presos políticos entre 1975 e 1977.

          Vera Paiva, filha do deputado Rubens Paiva (que desapareceu em 1971 e dá nome à comissão paulista) disse esperar que a comissão tenha “instrumentos, recursos, apoio e soberania” para chegar aos resultados desejados.

          Ela sugeriu que se faça uma “aliança” com as famílias de pessoas pobres e das periferias que ainda sofrem nas mãos dos agentes da repressão do Estado. “O que começou em 1964 continua até hoje. Continuam matando, torturando e desaparecendo com pessoas. A experiência do meu pai continua se repetindo cotidianamente. Não podemos esquecer isso”.

          Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos, também falou da necessidade de expandir o debate. “A comissão precisa ir à sociedade para fazer convencimento”, disse. Ele afirmou ser preciso “romper com a impunidade” e pediu rigor e seriedade “para não haver dúvida quanto ao objetivo maior, que é o futuro”.

          Já o advogado Idibal Piveta classificou o ato como “histórico” e disse não ter dúvidas de que a iniciativa será seguida pelos demais Estados. Piveta ressaltou que esse não é um debate antigo ou ultrapassado, lembrando que as marcas do autoritarismo ainda estão presentes no cotidiano dos brasileiros. Ele citou os recentes casos de repressão na USP, as notas de militares da reserva contra a presidenta Dilma Rousseff e a violenta ação de desapropriação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. “Há algo de podre no ar”, concluiu.

          Segundo Diogo, o próximo passo é apresentar um plano de trabalho à presidência da Assembléia.

(João Paulo Soares – PT-SP)  Partido dos Trabalhadores